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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:50
Majoração de 25% para os aposentados em qualquer modalidade de aposentadoria que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.
invalidez que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.
A invalidez resultante de acidente de trabalho em razão de doença ocupacional (LER/DORT), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:45
Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe
A mãe ficou com muitas sequelas da violência.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:31
Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna
Por Fábio Chaim.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
O direito de mentir x O direito ao silêncio sob a ótica do Direito Internacional Comparado
Antônio A. F. Assumpção é advogado e sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados. antonio@assumpcaoadvogados.com.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança - Novo Critério de Competência na Jurisdição Trabalhista Decorrente da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de Dezembro de 2004.
Luis F. Feóla - "Advogado empresarial em S. Paulo, mestrando em Direitos Fundamentais pela UniFIEO
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei: 9.958/2000 - Comissões de Conciliação Prévia
Edmir F. Garcez - O autor é Advogado - Consultor Recursos Humanos / Relações Trabalhistas Diretor da Garcez & Consultores Associados.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:15
Correios terá que pagar indenização à família de carteiro falecido
Trabalhador faleceu vítima das sequelas de um acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:45
TST aumenta indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
Relator da corte destacou papel cada vez mais comum do tribunal em reajustar valores de sentença nas condenações anteriores
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:50
Passageiro que teve sequelas quatro anos depois de acidente será indenizado pela TAM
O acidente ocorreu em 1990 e o autor só descobrir a sequelas em 1994. Porém, apenas em 1995 ele ajuizou ação para ser indenizado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:00
Vítima de queimadura com sequelas graves pode ter direito a tratamento específico
O projeto considera sequela grave a perda total de membro ou órgão; a perda integral de função de membro ou órgão; a redução de função de membro ou órgão igual ou superior a 30%; danos estéticos por hipertrofia das cicatrizes; e traumatismo ou danos psicológicos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:25
Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado
A gestante chegou ao hospital, em Salvador (BA), às 4h da madrugada, já com dores do parto, e só foi atendida à 1h30 da madrugada seguinte
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:45
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:20
Administrativo. Civil. Processual civil. Infecção grave em uma das pernas de bebê.
Diagnóstico tardio. Cirurgias realizadas de forma correta. Sequelas definitivas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:03
Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.
Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:30
Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.
Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:03
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:12
Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal
Por Fábio F. Chaim
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:46
Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal
Por Fábio F. Chaim.